Home- busca: Fundo Nacional de Saude
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2015 - 14:49
Relator admite querela nullitatis contra decisão transitada que se baseou em lei inconstitucional
pagamento de honorários advocatícios em ação que envolvia o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2012 - 17:30
Shopping terá que suspender taxas e encargos
cobrança do Fundo de Promoção e Propaganda (FPP), bem como a taxa condominial e demais encargos referentes a contrato com o estabelecimento
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2011 - 13:22
Acidentado em gincana da empresa, bancário receberá indenização e pensão mensal
caminhando sobre uma tora roliça, o bancário desequilibrou-se, caiu e ficou inconsciente no fundo da piscina até ser retirado
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2011 - 12:00
Banca de revista deve pagar por vender material pornográfico a menor
condenada a pagar R$ 1.395 ao Fundo Municipal da Infância e Juventude do município, pela infração administrativa
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2011 - 18:55
Universitários podem ter bolsa para se qualificar e conseguir abatimento da dívida com Fies
Universitários atendidos pelo Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) que
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2009 - 11:30
Juiz nega pagamento de pensão a pai de Michael Jackson
Um juiz de Los Angeles rejeitou o pedido de pensão mensal que o pai de Michael Jackson do fundo que
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2009 - 13:28
Desconto na multa do FGTS em troca de manutenção de emprego é ilegal
A multa de 40% sobre os depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) que deve ser paga
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2009 - 12:34
Dinheiro de rescisão de contrato trabalhista é impenhorável ainda que aplicado
salário não podem ser penhorados, mesmo que o dinheiro esteja aplicado no próprio banco em fundo de investimento.
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2009 - 10:43
Estado do Espírito Santo é responsabilizado por dívidas de fundação
assinada, pagas com recurso do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para trabalhar em repartições estaduais, podem ser pagas pelo Estado do Espírito Santo.
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 26 de Março de 2004 - 02:00
Medida Provisória nº 175, de 19 de Março 2004
novação de dívidas e responsabilidades do Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS, e dá outras providências.
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Legislação » Leis Publicado em 13 de Outubro de 2009 - 01:00
Lei nº 12.055, de 9 de Outubro de 2009
Institui a data de 5 de junho como o Dia Nacional da Reciclagem.
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Legislação » Leis Publicado em 30 de Agosto de 2004 - 01:00
Lei nº 10.940, de 27 de Agosto de 2004.
Nacional de Estímulo ao Primeiro Emprego para os Jovens - PNPE e à Lei nº 9.608, de 18 de fevereiro de
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 14 de Fevereiro de 2022 - 16:06
Federações desejadas
fragmentação partidária, além de fortalecer o sistema político nacional. Do outro lado, analistas apontam
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 09 de Dezembro de 2008 - 03:00
CSSL e art. 8º da Lei 7.689/88. Compensação. Prescrição e decadência. Lei complementar 118. Inaplicabilidade. Argüição de inconstitucionalidade procedente.
Trata-se de apelações interpostas por J B REPRESENTAÇÃO LTDA. e pela FAZENDA NACIONAL de sentença
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Doutrina » Internacional Publicado em 11 de Janeiro de 2026 - 12:46
OS EUA ESTÃO NA CONTRAMÃO DA MODERNIDADE: nas suas ações territoriais não observam normas sobre o direito internacional, geopolítica, soberania nacional e da ONU.
O objetivo deste artigo sobre a invasão do território da Venezuela pelos EUA, no dia 3/1/2026, aprovada pelo presidente Donald Trump, foram capturados Nicolás Maduro e a sua esposa Cília Flores e encaminhados para Nova York, sendo julgados no dia 05/01/2026, os analistas atuais não preveem uma Terceira Guerra Mundial embora seja grave à Soberania.
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Setembro de 2023 - 11:36
Mediação de Conflitos: o antagonismo frente ao Conselho Nacional de Justiça em detrimento da compleição dos advogados na sessão de mediação e sua obrigatoriedade
disposições trazidas pelo Conselho Nacional de Justiça- eis que diversos tribunais com entendimentos
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2021 - 09:20
Brasil vê tendência de alta nas mortes por Covid em 23 estados e no DF; média móvel nacional tem novo recorde
País contabilizou 11.525.477 casos e 279.602 óbitos por Covid-19 desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa. Casos e mortes apresentam tendência de alta.
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Apoiadores Publicado em 16 de Abril de 2020 - 16:41
LIVE ABAT reúne representantes da Fazenda Nacional com tributaristas para exposição da realidade das medidas tributárias e trabalhistas do Governo, dia 24, 16h30
LIVE ABAT reúne representantes da Fazenda Nacional com tributaristas para exposição da realidade
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Doutrina » Geral Publicado em 25 de Novembro de 2019 - 16:03
Foi um sucesso o I Congresso Brasileiro dos Bacharéis em Direito do Brasil promovido pela Associação Nacional dos Bacharéis do Brasil - ANB
Foi um sucesso o I Congresso Brasileiro dos Bacharéis em Direito do Brasil promovido pela Associação Nacional dos Bacharéis do Brasil - ANB.
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Doutrina » Geral Publicado em 07 de Abril de 2014 - 13:40
Qual o medo do Congresso Nacional abolir de vez a escravidão contemporânea da OAB? Urge substituir a pena do desemprego imposta pela OAB, por 40 chibatadas, dói menos
?De todos os aspectos da miséria social nada é tão doloroso quanto o desemprego? (Jane Addams)
